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domingo, 16 de junho de 2013

Desafio: lesão corporal causada por barulho

Vocês já sabem que vizinho barulhento me dá dor de cabeça, literalmente. Ainda mais quando se trata de som automotivo. Eu já falei aqui que considero o excesso proposital de barulho uma forma covarde de violência. Por isso não tenho a menor dúvida de que o enorme incômodo que isso me causa, principalmente por causa da dor de cabeça, é um tipo de lesão corporal. O desafio é: como provar?

  • Como provar que a dor de cabeça, a insônia ou qualquer outro transtorno físico foi realmente causado pelo som alto?
  • Quais exames poderiam provar que esses sintomas estão realmente acontecendo?
  • Como comprovar a frequência do som alto? Que tipo de prova física poderia ser utilizada para mostrar que aquele barulho é recorrente? Vídeos caseiros seriam aceitos para isso?
  • Que tipo de lesão corporal seria? Leve, grave (porque impede de realizar funções de rotina) ou privilegiada (por causa da enorme irritação causada)?

Apesar de termos uma boa legislação, a fiscalização no Brasil ainda não está preparada para lidar com a poluição sonora e a perturbação do sossego. Em muitos municípios, nem multa os barulhentos pagam. Então é muito provável que alguém já tenha pensado nisso antes: transformar uma ocorrência de perturbação do sossego em uma ocorrência de lesão corporal. Alguém já tentou?

Eu já tenho o hábito de transformar problema com barulho em algum crime que a polícia leve a sério, mas de uma forma mais arriscada: vou pessoalmente até o barulhento reclamar e insisto para que ele abaixe o volume de forma que não chegue à minha casa fechada. Não saio de perto enquanto ele não abaixa o som. Se ele abaixa, ótimo!

Mas se ele não concorda em diminuir o volume e eu continuo insistindo, uma hora o barulhento (que geralmente está bêbado ou drogado) se irrita ao ponto de me empurrar, tentar me bater ou até mesmo me ameaçar de morte. Então chamo a polícia e registro a ocorrência referente à lesão corporal ou à ameaça de morte. Infelizmente é só assim que consigo fazer a PM aparecer, testemunhar o problema e levar o agressor para a delegacia.

Vamos pensar em uma solução melhor?

Até mais!

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